por España · tapa blanda · ISBN 9788492025091
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«Código Penal» é o texto legal da Espanha, publicado em 2005 pelo Ilustre Colégio de Advogados de Madrid em brochura (325 páginas, em espanhol).
Este texto reúne os artigos do Código Penal espanhol e, como valor agregado, incorpora as redações históricas de seus preceitos desde a Lei Orgânica 10/1995, o que facilita o estudo da evolução da legislação penal.
Destinado a profissionais e estudantes de direito interessados na evolução da normativa penal espanhola.
Espanha ), oficialmente Reino de/da Espanha, é um país localizado na Península Ibérica na Europa. Seu território também inclui dois arquipélagos: as ilhas Canárias, na costa da África, e as ilhas Baleares, no mar Mediterrâneo. Os enclaves africanos de Ceuta e Melilla fazem da Espanha o único país europeu a ter uma fronteira terrestre com um país africano (Marrocos). Várias pequenas ilhas no mar de Alborão também fazem parte do território espanhol. A Espanha continental é limitada a sul e a leste pelo Mediterrâneo, exceto por uma pequena fronteira terrestre com Gibraltar; a norte e a nordeste pela França, por Andorra e pelo Golfo da Biscaia; e a oeste e noroeste por Portugal e pelo Oceano Atlântico. Com uma área de 505 990 km2, a Espanha é o maior país da Europa Meridional, o segundo maior país da Europa Ocidental e da União Europeia (UE) e o quarto maior país de todo o continente europeu. Também é o sexto país mais populoso da Europa e o quarto da UE. A capital e maior cidade é Madri; outras grandes áreas urbanas incluem Barcelona, Valência, Sevilha, Málaga, Bilbau e Granada.
