por España · Tapa dura · ISBN 9788334001757
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«Código Penal» é a obra de direito penal da Espanha publicada pelo Boletín Oficial del Estado em 1983, em espanhol.
O texto compila a legislação penal espanhola do momento, com a definição de crimes e contravenções, as condições em que uma pessoa responde penalmente e as penas e medidas de segurança previstas. É uma obra de consulta para o estudo do direito penal e do funcionamento da justiça na Espanha.
A capa o inscreve na coleção Textos Legales do Boletín Oficial del Estado.
Obra de consulta para estudantes de Direito, candidatos a concursos, profissionais do âmbito jurídico e leitores interessados no sistema judicial espanhol.
Espanha ), oficialmente Reino de/da Espanha, é um país localizado na Península Ibérica na Europa. Seu território também inclui dois arquipélagos: as ilhas Canárias, na costa da África, e as ilhas Baleares, no mar Mediterrâneo. Os enclaves africanos de Ceuta e Melilla fazem da Espanha o único país europeu a ter uma fronteira terrestre com um país africano (Marrocos). Várias pequenas ilhas no mar de Alborão também fazem parte do território espanhol. A Espanha continental é limitada a sul e a leste pelo Mediterrâneo, exceto por uma pequena fronteira terrestre com Gibraltar; a norte e a nordeste pela França, por Andorra e pelo Golfo da Biscaia; e a oeste e noroeste por Portugal e pelo Oceano Atlântico. Com uma área de 505 990 km2, a Espanha é o maior país da Europa Meridional, o segundo maior país da Europa Ocidental e da União Europeia (UE) e o quarto maior país de todo o continente europeu. Também é o sexto país mais populoso da Europa e o quarto da UE. A capital e maior cidade é Madri; outras grandes áreas urbanas incluem Barcelona, Valência, Sevilha, Málaga, Bilbau e Granada.
