Código penal

Sinopse de Código penal

«Código penal» é o texto legal que compila a legislação penal da Espanha, publicado pela LA LEY em brochura (304 páginas, em espanhol).

Obra de consulta que reúne e ordena a normativa penal espanhola em uma edição manejável, pensada para facilitar o estudo e a aplicação do direito. Sua abordagem sintetiza o articulado e oferece uma referência prática para conhecer o marco legal penal do país.

Pertence à coleção Biblioteca Textos legales básicos e corresponde à sua primeira edição, publicada em 2004.

Para profissionais do direito e estudantes que precisam de uma edição compacta da legislação penal espanhola.