Planes y fondos de pensiones

Sinopse de Planes y fondos de pensiones

«Planes y fondos de pensiones» é a compilação normativa do Centro de Publicaciones, atualizada até fevereiro de 2024, em brochura (473 págs., em espanhol).

A obra reúne a regulamentação espanhola vigente em matéria de planos e fundos de pensão, atualizada até fevereiro de 2024. Inclui o texto consolidado aprovado pelo Decreto Legislativo Real 1/2002, o Regulamento aprovado pelo Decreto Real 304/2004 e os preceitos vigentes do Decreto Real 1307/1988, com índices sistemático e analítico.

Volume 2 da coleção Textos Legales, separata do Boletim Oficial dos Ministérios da Fazenda e da Economia, Comércio e Empresa. Publicado em maio de 2024.

Para profissionais do direito e das finanças e para cidadãos interessados na regulamentação de planos e fundos de pensão na Espanha.