Teoria geral do controlo jurídico do poder público

Sinopse de Teoria geral do controlo jurídico do poder público

«Teoria Geral do Controlo Jurídico do Poder Público» é o ensaio jurídico de Pedro Bacelar de Vasconcelos, publicado por Edições Cosmos (270 p., em português).

A obra desenvolve uma teoria geral do controle jurídico do poder público: analisa como o Direito limita e fiscaliza o exercício do poder, com especial atenção à revisão judicial da atividade dos poderes públicos e à separação de poderes como princípio estrutural do Estado de Direito.

Primeira edição. Publicado em Lisboa em 1996. Faz parte da série Cosmos Direito, número 15. Inclui referências bibliográficas (p. 253-270).

Destina-se a juristas, estudantes de Direito e leitores interessados em teoria do Estado e nos limites jurídicos do poder público.