
por Philippe Conte · LexisNexis · tapa blanda · ISBN 9782711035120

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«Code de procédure pénale» (ed. 2022) é o código de processo penal francês dirigido por Philippe Conte (LexisNexis, brochura, 3232 págs., em francês).
O código regula o processo penal desde a investigação e as verificações de identidade até o julgamento e a execução das penas, com a ação penal, a instrução, os recursos e os direitos da defesa e das vítimas. Esta edição está anotada com jurisprudência e referências e inclui o Código de Justiça Penal de Menores.
A capa identifica esta entrega como Édition 2022 e a situa na coleção «Codes Bleus» da LexisNexis; a data de publicação registrada é 1º de julho de 2021.
Obra de consulta para juristas, estudantes de direito e profissionais interessados no processo penal francês.
