Código de dominio público

Sinopse de Código de dominio público

«Código de dominio público» é o compêndio jurídico de Espanha em dois volumes de capa dura, publicado pela Actualidad Editorial em 1994.

Compilação da legislação espanhola sobre o domínio público, encerrada em 1º de outubro de 1994. Reúne as disposições vigentes sobre esta matéria e as organiza em dois volumes para facilitar a consulta.

Primeira edição publicada em Madrid. Inclui um índice geral e uma paginação contínua que totaliza 1557 páginas entre ambos os volumes.

Obra de consulta para juristas, advogados e estudantes de direito interessados na regulamentação espanhola sobre o domínio público.