
por Francisco Teixeira da Mota · ISBN 9789898662194

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«A liberdade de expressão em tribunal» é um ensaio de Francisco Teixeira da Mota, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, 102 págs., em português.
A obra estuda como os tribunais fixam os limites da liberdade de expressão em casos reais. Defende que sem ela não há democracia nem controle do poder, e analisa a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e do Supremo Tribunal dos EUA para mostrar como se aplica na prática.
Publicado em 2013, pertence à coleção «Ensaios da Fundação», número 34. Inclui referências bibliográficas nas páginas 101-102.
Pensado para leitores interessados em direito, filosofia política e estudos comparados sobre liberdade de expressão.
